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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:07
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:00
TJCE aprova criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados
FUNSEG-JE tem como objetivos suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 07:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Servidor público estadual. Policial civil. Trabalho sob regime de plantão.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima identificadas, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, conhecer e dar provimento ao recurso de apelação.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 18:34
Tratamento de portador de necessidades especiais permite reduzir metade da jornada de trabalho
O Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco do TJRS deferiu liminar para manter reduzida em 50% a carga horária diária de servidora estadual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Alteração contratual prejudicial. Jornada de trabalho. Autarquia estadual.
Retorno à jornada contratual inicial. Decadência administrativa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:26
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções
Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:30
Presidente determina reversão de doação de áreas
Desembargador levou em conta a Lei Estadual nº 9.887, a qual dispõe sobre a reversão de áreas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:11
Mulher desiste de interromper gravidez
A relatora também acompanhou esta posição do desembargador Adalto, determinando à Secretaria
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 17:45
Desembargador concede liberdade a policial militar acusado de fornecer arma para crime
Decisão substitui a prisão do policial por medidas cautelares
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 14:01
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:13
Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador
A origem foi uma nota publicada pelo jornalista segundo a qual o desembargador teria, em menos de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 17:09
Negado pedido de restaurante que pretendia reabrir parcialmente
Decreto estadual determinou fechamento de estabelecimentos.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 10:52
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:09
Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador
Decisão é da 10ª câmara de Direito Público.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 18:49
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:07
Desembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões é afastado do cargo
O ministro também afastou de suas funções públicas um servidor que ocupava o cargo de assessor do magistrado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.
CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:03
TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual
garantiu a permanência de Simão Inocente no quadro de pessoal da Polícia Militar Estadual.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:08
Balneário Camboriú terá que usar tarja para identificar processos de idosos
?Trata-se de uma adequação ao Estatuto do Idoso, assim como de lei estadual que já disciplina o mesmo assunto?, anotou o desembargador